Que percentagem de imposto é deduzida dos meus dividendos?

Receber um pagamento de dividendos é um evento tributável em alguns casos e jurisdições. A percentagem de imposto retido pelo eToro depende de diversos fatores e difere de caso para caso.

Dividendos pagos sobre ações e ETF norte-americanos

Em geral, a taxa de imposto retido relativa a um dividendo em dinheiro pago por uma empresa norte-americana é de 30%. Nos casos em que se paga rendimento efetivamente associado (effectively connected income, ECI), a taxa de imposto é de 37%.

Alguns países têm convenções com o Governo dos EUA que reduzem o imposto a pagar sobre os dividendos. Desde 1 de setembro de 2022, a eToro começou a oferecer os Benefícios da Convenção Fiscal aos residentes destes países que recebem dividendos de ações e ETF dos EUA. Veja mais aqui.

Dividendos pagos sobre ações e ETF não norte-americanos

A percentagem de imposto retido depende da legislação do país de origem.

Definir o país de origem de uma ação para efeitos fiscais é um processo complicado, uma vez que as regras variam de país para país. Pode ser o país no qual a empresa que emite o dividendo está constituída ou no qual reside a sua administração e controlo efetivos. Nos casos em que se considere que uma empresa é residente fiscal em diversos países, os tratados fiscais aplicáveis determinam que país tem o direito de aplicar o imposto. O eToro obtém estas informações de uma base de dados fiável e ajusta cada pagamento de dividendos à taxa de retenção de imposto apropriada diariamente.

A tabela abaixo indica as percentagens de imposto habituais de acordo com o país de origem. É importante ter em atenção que estes números são indicativos e devem, portanto, ser utilizados apenas como orientação.

*25% mais uma sobretaxa