Regulação e licença

Os serviços de corretagem do eToro são prestados pelo eToro (Europe) Ltd. (“eToro Europe”), uma sociedade de investimento cipriota (CIF, Cypriot Investment Firm) registada. O número do registo comercial da empresa é o HE20058. O eToro Europe é regulado pela Cyprus Securities & Exchange Commission (CySEC) ao abrigo da licença número 109/10. No Reino Unido, o eToro (UK) Ltd. (“eToro UK”), com o número de registo comercial: 7973792, está licenciado e é regulado pela Financial Conduct Authority (FCA), sob o número de referência 583263. Tanto o eToro Europe como o eToro UK operam ao abrigo, e em conformidade com, a Diretiva dos Mercados de Instrumentos Financeiros (DMIF). Na Austrália, os serviços e produtos são fornecidos pelo eToro AUS Capital Pty Ltd. (“eToro Australia”), ABN 66 612 791 803, que é titular da licença Australian Financial Services Licence (AFSL) n.º 491139, emitida pela Australian Securities and Investments Commission (ASIC), e regulado nos termos da Corporations Act (Commonwealth). O eToro Australia disponibiliza aos seus clientes os serviços prestados pelo eToro Europe.

Que tipo de corretor é o eToro?

Depositar fundos na conta

Como efetuar levantamentos da sua conta eToro

Horário do mercado e taxas

Alavancagem e margem

Política de cookies eToro

Política de privacidade da negociação social do eToro

Declaração Geral De Riscos

Termos e condições

O eToro e os corretores

Os Termos e condições que aceitou aquando do registo estipulam qual a entidade e a legislação aplicável no seu caso. Estas informações também são apresentadas nas definições da sua conta.

A DMIF (Diretiva dos Mercados de Instrumentos Financeiros) é uma lei da União Europeia que proporciona um regime regulamentar harmonizado para serviços de investimento em todo o Espaço Económico Europeu. Os principais objetivos da diretiva são aumentar a concorrência e a proteção aos clientes em serviços de investimento. As atividades e os serviços do eToro UK e do eToro Europe estão em conformidade com os requisitos da DMIF. Toda a documentação e procedimentos são consistentes com as regras da DMIF.

O eToro (Europe) Ltd.

eToro Europe Ltd., com sede em 4 Profiti Ilia Street, Germasogeia, Limassol, Cyprus, está licenciado para prestar serviços de investimentos de receção e transmissão de ordens, em relação a um ou mais instrumentos financeiros, execução de ordens em nome dos clientes, negociação com conta própria, gestão de carteiras e assessoria ao investimento. Está também licenciado para prestar serviços complementares de guarda e administração de instrumentos financeiros, incluindo custódia e serviços associados. O eToro Europe relaciona-se consigo como interveniente principal ou como agente. Quando atuamos como agente, utilizamos outros corretores executantes, incluindo corretores terceiros, não afiliados, para executar as ordens dos clientes.

Para informações completas sobre quais os serviços e instrumentos que o eToro Europe está autorizado a fornecer, clique em Serviços de investimento e Serviços complementares.

O eToro (UK) Ltd.

eToro UK, com sede em 5 Fleet Place, London EC4M 7RD e escritório principal em 24th floor, One Canada Square, Canary Wharf, London E14 5AB, está licenciado para negociar, ou fazer diligências, em investimentos como intermediário ou interveniente principal em transações simultâneas por conta própria (“matched principal trading”) e para deter fundos de clientes. O eToro UK relaciona-se consigo como intermediário e utilizará outro corretor executante, incluindo o eToro Europe ou um terceiro não-afiliado, para executar as ordens dos clientes.

Para informações completas sobre quais os serviços e instrumentos que o eToro UK está autorizado a fornecer, clique aqui

O eToro AUS Capital Pty Ltd.

eToro Australia, com sede social em Level 26, 1 Bligh Street, Sydney NSW 2000, Australia, tem licença para negociar em produtos derivados e contratos cambiais, na qualidade de seu agente e de interveniente principal.  Quando atuamos como agente, utilizaremos outro corretor executante, incluindo o eToro Europe ou um terceiro não afiliado, para executar as ordens dos clientes.

Para mais informações e para aderir, contacte-nos através de info@etoro.com.au

Copy Trading

O CopyTrading™ é uma funcionalidade que lhe permite dar-nos instruções para gerarmos automaticamente uma ordem para a sua conta com base na sua escolha de negociações executadas por outro utilizador do eToro (o “Investidor principal”). A funcionalidade de CopyTrading™ é-lhe fornecida pelo eToro Europe (e disponibilizada pelo seu prestador de serviços licenciados local se o seu prestador local não for o eToro Europe). Antes de poder utilizar a funcionalidade de CopyTrading™, o eToro Europe irá avaliar a respetiva conveniência para si com base nas informações que fornece. Tal avaliação pode dar origem a limitações nas suas atividades de CopyTrading™ ou ao respetivo bloqueio por completo. O acesso ao CopyTrading™ em quaisquer condições não é uma garantia ou promessa de que qualquer entidade do eToro o aconselhou tratar-se de uma ferramenta adequada para si. Consulte os termos completos de acesso.

Jurisdições

 

Europa
REINO UNIDO O eToro (UK) Ltd. é regulado pela Financial Conduct Authority (FCA) e detém uma licença transfronteiriça da FCA para oferecer os seus serviços nos Estados-membro do Espaço Económico Europeu. Para uma lista detalhada de países e autorizações, clique aqui.
CHIPRE O eToro (Europe) Ltd. é regulado pela Cyprus Securities and Exchange Commission (CySEC) e detém uma licença transfronteiriça da CySEC para oferecer os seus serviços nos Estados-membro do Espaço Económico Europeu e fora dele.
EUA
EUA O eToro USA é operado pelo eToro USA LLC, que está registado na FinCEN como uma empresa de serviços financeiros.
Austrália
Austrália eToro AUS CapitalAustralia Pty Ltd. licenciado pela Australian Securities and Investments Commission (ASIC).

 

Declarações regulamentares

Categorização de clientes

A Diretiva dos Mercados de Instrumentos Financeiros (DMIF) obriga à categorização de clientes como Clientes não profissionais, Clientes profissionais e Contrapartes elegíveis. O eToro Europe e o eToro UK categorizam todos os clientes como Clientes não profissionais aquando da abertura de contas de negociação, a categoria que proporciona o nível mais elevado de proteção (tal como elegibilidade para o fundo de compensação para investidores, execução nas melhores condições e salvaguarda dos ativos dos clientes, etc). Os clientes podem pedir para serem reclassificados, por escrito, para o eToro Europe/eToro UK, conforme aplicável, que poderá alterar a categoria de acordo com as especificações, condições e procedimentos da DMIF. Os “Clientes não profissionais” são clientes que não são contrapartes elegíveis nem clientes profissionais. As “Contrapartes elegíveis” são clientes profissionais ou pessoas jurídicas que fornecem serviços de investimentos que incluem a receção e transmissão ou execução de ordens. Os clientes desta categoria têm o nível mais baixo de proteção. Os “Clientes profissionais” são clientes que possuem experiência, conhecimentos e competência para tomar as suas decisões de investimento e avaliar adequadamente os riscos em que podem incorrer, e são obrigados a cumprir os seguintes critérios: Α. Categorias de clientes que podem ser considerados profissionais: os seguintes serão tratados como profissionais em relação a todos os serviços, atividades de investimento e instrumentos financeiros:

  1. Entidades que necessitam de autorização ou de regulação para operar nos mercados financeiros. A lista abaixo deve ser considerada como incluindo todas as entidades autorizadas que exercem as atividades caraterísticas das entidades mencionadas: entidades autorizadas por um Estado-membro ao abrigo de uma diretiva da União Europeia; entidades autorizadas ou reguladas por um Estado-membro sem referência a uma diretiva; e entidades autorizadas e reguladas por um Estado não membro
    1. Instituições de crédito;
    2. Empresas de investimento registadas;
    3. Outras instituições financeiras autorizadas ou reguladas;
    4. Empresas de seguros;
    5. Organismos de investimentos coletivos e as sociedades gestoras desses organismos;
    6. Fundos de pensões e as sociedades gestoras desses fundos;
    7. Entidades que negoceiam em instrumentos sobre mercadorias ou em instrumentos derivados sobre mercadorias;
    8. Outros investidores institucionais.
    9. Empresas locais
  2. Grandes empresas que cumpram dois dos seguintes critérios de dimensão, numa base proporcional:
    1. total de balanço de pelo menos: 20.000.000 EUR
    2. volume de negócios líquido de pelo menos: 40.000.000 EUR
    3. fundos próprios de pelo menos: 2.000.000 EUR
  3. Governos nacionais e regionais, organismos públicos que administram a dívida pública, bancos centrais, instituições internacionais e supranacionais, como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu, o Banco Europeu de Investimentos e outras organizações internacionais semelhantes.
  4. Outros investidores institucionais cuja atividade principal consista em investir em instrumentos financeiros, incluindo as entidades que se dedicam à titularização de ativos ou a outras operações de financiamento. Devem, no entanto, ser autorizadas a solicitar um tratamento como não profissionais, podendo o eToro Europe/eToro UK, conforme aplicável, concordar em proporcionar-lhes um nível de proteção mais elevado.
  5. Compete ao cliente, caso seja considerado como profissional, solicitar um nível de proteção mais elevado quando se julgar incapaz de avaliar ou gerir devidamente os riscos incorridos. Este nível de proteção mais elevado será fornecido quando um cliente considerado como profissional celebrar um acordo escrito com o eToro Europe/eToro UK, conforme aplicável, com o objetivo de não ser tratado como profissional para efeitos das normas de conduta aplicáveis.

Β. Clientes que podem ser tratados como profissionais mediante pedido: os clientes, para além dos referidos acima, incluindo os organismos do setor público e os investidores individuais privados, podem também ser autorizados a renunciar a uma parte da proteção proporcionada pelas regras de conduta do eToro Europe/eToro UK, conforme aplicável. Tanto o eToro Europe como o eToro UK podem, pois, ser autorizados a tratar qualquer dos clientes acima referidos como clientes profissionais, desde que sejam respeitados os critérios e procedimentos relevantes. Tais como que o cliente tem capacidade para tomar as suas próprias decisões de investimento e compreender os riscos incorridos (teste de aptidão). A empresa reserva-se o direito de rejeitar qualquer dos pedidos acima para alteração de categoria. Os pedidos de mais informações e de alteração de categoria deverão ser enviados para

https://www.etoro.com/pt-pt/customer-service/

Política de execução nas melhores condições e de tratamento de ordens

Política de tratamento de reclamações

Política de conflitos de interesses

Fundo de compensação para investidores

Documentos de informação chave (eToro Europe)

Política contra o branqueamento de capitais

Tanto o Reino Unido como o Chipre aprovaram legislação adequada e tomaram medidas de regulação eficazes e outras medidas, criando mecanismos adequados para a prevenção e supressão do branqueamento de capitais, das atividades de financiamento do terrorismo e de crimes financeiros. Além disso, os dois países comprometeram-se com a aplicação de todos os requisitos dos tratados e normas internacionais sobre este tema e, especificamente, as que resultam da aplicação das diretivas da União Europeia. A legislação do Reino Unido e do Chipre foi harmonizada com a Terceira Diretiva da União Europeia sobre prevenção da utilização dos sistemas financeiros para branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (Diretiva 2005/60/ΕC). O eToro Europe e o eToro UK, sendo empresas reguladas, estão empenhados em cumprir a legislação aplicável e em garantir que são tomadas as medidas adequadas ao combate contra o branqueamento de capitais, o financiamento de atividades terroristas e o crime financeiro.

Adequação de capital

Em conformidade com a legislação aplicável, tanto o eToro Europe como o eToro UK necessitam de fundos próprios, que deverão satisfazer, a todo o tempo, os rácios de adequação mínima de capital do Regulamento Europeu sobre Requisitos de Capital. As empresas de investimento devem dispor de estratégias e processos sólidos, eficazes e completos para avaliarem e manterem, numa base permanente, os montantes, tipos e distribuição de capital interno que consideram adequados para cobrir a natureza e o nível dos riscos a que estejam ou possam vir a estar expostas. Estas estratégias e processos devem ser objeto de análise interna regular, a fim de garantir o seu caráter exaustivo e a sua proporcionalidade relativamente à natureza, nível e complexidade das atividades da empresa.

Salvaguarda dos ativos dos clientes

Mantemos os fundos dos nossos clientes numa conta segregada, de tal forma que os fundos dos clientes estão separados dos nossos próprios ativos. Esta separação de contas é supervisionada tanto interna como externamente. Trabalhamos apenas com instituições e prestadores de serviços de pagamentos reputados, tais como o Barclays Bank, a Coutts e outros bancos de rácio tier 1.

Declarações Pilar III

Relatório RTS 28

Já sabia? 

eToro significa poder negociar online de forma simples e segura. Saiba mais sobre os corretores internacionais e os reguladores do eToro.